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1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano das Cidades.

Arame realizou a 1ª Conferência Municipal da Cidade com foco em desenvolvimento urbano e participação popular.

02-06-2025

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NOMEAÇÃO: 163/2025 04/06/2025

04/06/2025

NOMEAR, o servidor, VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

RESOLUÇÃO: 010/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalh [...]

RESOLUÇÃO: 09/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Complexo Educacional Professor Cí [...]

DIÁRIA: 62/2025 13/02/2025

13/02/2025

Diária, Agente: Aline Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Adjunta de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 03/2025 12/02/2025

12/02/2025

Diária, Agente: Jackson de Oliveira Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas, Secretaria: Secretária Municipal da Fazenda

DIÁRIA: 53/2025 10/02/2025

10/02/2025

Diária, Agente: Célio Roberto Correira Santana, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 07/2025 11/04/2025

11/04/2025

CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 06/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 05/2025 08/04/2025

08/04/2025

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (d [...]

DECRETO: 21/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, e d [...]

DECRETO: 20/2025 02/06/2025

02/06/2025

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 00019/2025 02/06/2025

02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOT [...]

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